sábado, 25 de setembro de 2010

O imbróglio da Ficha Limpa

Várias instituições movimentaram-se antes da corte do Supremo manifestar-se sobre a lei da Ficha Limpa, antevendo o resultado não favorável. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), encaminhou um manifesto em defesa da confirmação da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135 de 2010), entendendo que a sociedade brasileira aguardava a confirmação da constitucionalidade da Ficha Limpa pelo Poder Judiciário, "como medida de concreção do parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição Federal, a proteger a probidade e a moralidade para o exercício dos mandatos eletivos". O documento destaca ainda a representatividade da legislação para a sociedade, uma vez que a Ficha Limpa é uma lei de iniciativa popular. "A Lei da Ficha Limpa é uma conquista da democracia brasileira, estando definitivamente incorporada às nossas instituições políticas", diz o manifesto. E agora o que temos um vergonhoso empate, mas quem acompanhou a transmissão do julgamento no Supremo, de um certo modo já previa quando os jornais deram 04 votos favoráveis e 01 voto contra, mas que ainda faltavam 05 ministros e ao ler o nome dos mesmos deu o famoso frio na barriga e o sentimento de mais uma vez dançamos.

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